Cade condena três companhias por cartel de vitaminas.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça condenou, ontem, as empresas Roche, Basf e Aventis por formação de cartel no mercado de vitaminas. As empresas realizaram um cartel em nível mundial e já haviam sido condenadas na Europa e EUA. Os conselheiros concluíram, por seis votos a um, que o mercado brasileiro foi diretamente afetado pelo cartel internacional. Segundo o Cade, essas empresas teriam restringido a oferta e elevado os preços no Brasil das vitaminas A, B2, B5, C e E, na segunda metade dos anos 90. O cartel também teria impedido a entrada de vitaminas chinesas, a preços mais baratos, no Brasil.

O Cade aplicou multa de R$ 12,1 milhões à Roche, R$ 4,7 milhões à Basf e R$ 847 mil à Aventis. Elas poderão recorrer da decisão ao próprio Cade e à Justiça. Os valores das multas variam de acordo com o faturamento das empresas no Brasil e com a participação no cartel. A Roche foi considerada pelo conselheiro-relator do processo, Ricardo Cueva, como ” a líder mundial do cartel ” . Ela seria a empresa que teria agendado reuniões com as concorrentes para dividir o mercado. Por isso, ficou com a maior multa, equivalente a 20% de faturamento com a exportação de vitaminas para o Brasil (R$ 12,1 milhões). A Basf sofreu multa de 15% de seu faturamento com a exportação de vitaminas (R$ 4,7 milhões). Já a Aventis exportou apenas três tipos de vitaminas para o Brasil no período em que teria ocorrido o cartel e, portanto, sofreu multa equivalente a 10% do faturamento (R$ 847 mil). As multas foram aplicadas pelo faturamento obtido em 1998, pois a Lei de Defesa da Concorrência (n 8.884) prevê que o pagamento deve ser feito de acordo com o ano anterior ao da instauração do processo.

As empresas foram condenadas em maio de 1999 nos Estados Unidos e, desde então, são investigadas no Brasil. A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda procurou investigar se elas mantinham contatos para definir preços e condições de venda no Brasil e descobriu que, entre 1995 e 1998, executivos da Roche, da Basf e da Rhône-Poulenc se reuniam num hotel em São Paulo, de duas a quatro vezes ao ano, para trocar informações. Com base nessas provas, o caso foi encaminhado ao Cade para julgamento.

Em março passado, Ricardo Cueva propôs a condenação das empresas, mas o conselheiro Luis Fernando Schuartz pediu vista do processo. Recentemente, Schuartz votou contra a imposição de multas por entender que não existiam provas claras de cartel no Brasil. ” Não faz sentido realizar um cartel internacional e excluir o Brasil “, rebateu o conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado. ” Seria um ônus excluir o Brasil, pois isso seria um comportamento irracional no mercado. ” O conselheiro Paulo Furquim disse que as investigações na União Européia incluíram o Brasil dentro do mapa das regiões atingidas pelo cartel. Abraham Sicsú e Luís Rigato Vasconcellos também concordaram que a venda de medicamentos no mercado interno foi afetada pelo cartel internacional. ” O cartel teve o condão de causar efeitos no Brasil “, disse a presidente do Cade, Elizabeth Farina.

(Juliano Basile | Valor Econômico)