ANVISA PROÍBE ADITIVOS ALIMENTARES CONTENDO ALUMÍNIO
Anvisa proíbe aditivos alimentares contendo alumínio
A Anvisa aprovou, nesta terça-feira (14/5), uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe o uso de aditivos alimentares contendo alumínio. O tema, que teve relatoria do Diretor Renato Porto, foi apresentado durante a 12ª Reunião da Diretoria Colegiada (Dicol), que foi unânime na aprovação da proposta.
A medida foi elaborada pela Gerência Geral de Alimentos (GGALI), que considerou recomendações internacionais sobre os riscos do uso de aditivos alimentares contendo alumínio, do Comitê Conjunto de Especialistas da FAO/OMS sobre Aditivos Alimentares. De acordo com alertas do órgão internacional responsável pela avaliação toxicológica de aditivos alimentares o alumínio pode se acumular no corpo humano e causar danos aos sistemas reprodutivo e nervoso.
Nos próximos dias, a nova RDC será publicada no Diário Oficial da União (D.O.U), estabelecendo prazo de 12 meses para que as empresas se adequem às regras, a partir da data de publicação da norma.
Consumo dentro de limites aceitáveis
O alumínio é uma substância que ocorre naturalmente no ambiente e sua presença pela migração de materiais em contato com o alimento e pela adição de aditivos alimentares na formulação dos produtos. No entanto, os malefícios à saúde estão associados com consumo superior à Ingestão Semanal Tolerável Provisória (ISTP), de 2 mg/kg de peso corporal.
Para restringir o consumo de alumínio, foram revogadas as autorizações para uso de cinco aditivos alimentares que tinham seu uso harmonizado no Mercosul para 14 categorias de alimentos, além de outras 9 categorias no Brasil.
Alguns exemplos de alimentos diretamente afetados pelas novas regras e que deixarão de conter aditivos alimentares à base de alumínio são os corantes de superfície de confeitos, queijos processados ou fundidos, sopas, fermento químico presente em farinhas, massas para pastéis e pizza, além de pães e biscoitos, entre vários outros.